Processo 755940/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2012 12:14
Autuado em 07/12/2012 12:14
Apensado ao Processo 636044/10 em 31/05/2016 14:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1605/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1605/ 2016 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/04/2016 Acórdão   1605/ 2016 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/03/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado JOAO CARLOS GONCALVES (Falecido(a) em 2023)
Interessado PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM GUARAPUAVA
Procuradores: ARTHUR DOUGLAS VENEGAS (não credenciado, inclusão:22/03/16), RODRIGO DANILO LEONCIO (não credenciado, inclusão:22/03/16)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 13:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 215 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 13:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 214 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 13:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 213 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 13:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 212 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 13:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 211 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 13:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 210 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 209 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 140 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 10:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 139 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 137 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 10:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 133 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 132 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 130 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 128 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 127 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 125 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
06/09/2016 09:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 246 - Despacho - 1704/16 - GCDA.
13/11/2013 18:59 do Protocolo 815008/13
13/11/2013 18:25 do Protocolo 814974/13
07/12/2012 15:43 do Protocolo 830330/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1331/2016
28/04/2016 1347 Acórdão nº 1605/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 670/2016
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2459/2015
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 2477/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17887/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 14:10 DP  
31/05/2016 12:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1331/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 565/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Informação nº 3889/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Informação nº 3896/2016 -
29/04/2016 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2016 -
28/04/2016 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1068/2016 -
15/04/2016 08:39 STP Acórdão nº 1605/2016 -
22/03/2016 12:32 GCIZL  
21/03/2016 16:38 DP Informação nº 6082/2016 -
21/03/2016 16:22 GCIZL  
18/03/2016 10:45 STP Certidão de Sessão nº 208/2016 -
05/01/2016 09:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 670/2016 -
12/11/2015 11:40 SMPjTC Parecer nº 15651/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. DICAP. Pelo prosseguimento da execução em relação ao Município de Guarapuava, nos termos do corrente opinativo.
03/08/2015 09:31 DICAP Parecer nº 11843/2015 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. RETORNO DA SERVIDORA AO CARGO JUNTO AO MUNICÍPIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2015 18:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1601/2015 -
10/06/2015 17:21 DICAP Parecer nº 7318/2015 - RECURSO DE REVISTA. DILIGÊNCIA Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/06/2015 15:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2459/2015 -
14/11/2013 08:56 DICAP  
14/10/2013 14:51 DP  
23/09/2013 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2477/2013 -
11/12/2012 16:36 DICAP Parecer nº 19786/2013 - DILIGÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
07/12/2012 14:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2814/2012 -
07/12/2012 12:14 DP Informação nº 14115/2012 -
07/12/2012 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17887/2012 -

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